Em 2023, o Fundo Ambiental disponibilizou dez milhões de euros para a compra de veículos elétricos. Metade deste valor destinou-se à aquisição de ligeiros de passageiros 100% elétricos.
O Governo ainda está a “ponderar” as prioridades sobre os apoios a atribuir para a compra de veículos 100% elétricos, já que estes serão alvo de revisão, avança o Jornal de Notícias. O Ministério do Ambiente esteve a rever os protocolos de financiamento do Fundo Ambiental para este ano, preparados pelo executivo anterior, e vai fazer alterações, pois “as receitas para 2024 estavam praticamente todas comprometidas” quando o Governo de Luís Montenegro tomou posse, disse ao Público fonte oficial da tutela.
De acordo com o ministério tutelado por Graça Carvalho, “apenas 3,5% das verbas estavam disponíveis” quando o atual Executivo entrou em funções, tendo sido respeitados os protocolos já assinados. As outras rubricas do orçamento do Fundo Ambiental “foram avaliadas e alguns protocolos estão já preparados para serem preparados com as entidades”, acrescenta a mesma fonte.
“Quanto ao orçamento remanescente para 2024, o Governo está a ponderar as prioridades em relação aos apoios a atribuir”, disse o gabinete de Graça Carvalho. Isso justifica o facto de os formulários para as candidaturas aos apoios a carros elétricos, que por norma ficam disponíveis no site do Fundo Ambiental nos primeiros meses do ano, não terem ainda sido publicados. Os incentivos abrangem ligeiros de passageiros, bicicletas elétricas, motociclos e carregadores para veículos elétricos.
Em reação à notícia avançada esta terça-feira pelo JN, os deputados socialistas enviaram uma pergunta à ministra do Ambiente e Energia sobre a intenção de deixar de incentivar a aquisição de veículos de emissões nulas, o que depreendem do anúncio do Fundo Ambiental, datado de 24 de maio, de que este incentivo “não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental” para este ano.
Em caso afirmativo, o grupo parlamentar do PS questiona o destino dos cerca de 64,3 milhões de euros que o anterior governo inscreveu na rubrica “Outros Projetos e Avisos” do orçamento do Fundo Ambiental, verba essa que estava designada para “continuar a incentivar este tipo de aquisições”.
Fonte: ECO Sapo.
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